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PLANO DE AULA
Aqui você encontra o plano de aula, bem como a indicação da bibliografia básica em complementar, ou seja, a temática de cada uma de nossas aulas e principalmente o objetivo de cada uma delas.No final desta página você encontrará os detalhes da AVALIAÇÃO CONTÍNUA
Na barra a sua direita denominada CONTEÚDO DAS AULAS E MATERIAL DE APOIO você encontra os esquemas de aulas em arquivos individualizados, bem como, as questões de estudo dirigido por tema e ainda a compilação de questões objetivas, extraídas de concursos públicos e exames da OAB.
Na barra a sua direita denominada POSTAGENS você encontrará arquivos e avisos de interesse da disciplina.
Na barra a sua direita denominada NOTÍCIAS, você poderá se atualizar sobre o mundo do trabalho e o direito do trabalho, através de notícias e artigos publicados na internet.
Desejo a todos vocês um ótimo semestre !!!!
abraços
Professora Vitoria
Disciplina
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Carga Horária
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Semestre
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Ano
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Direito
do Trabalho I
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80
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6º
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2016
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Objetivos Específicos da Disciplina
Propiciar
aos alunos a base dogmática dos institutos jurídicos do ordenamento trabalhista
pátrio, possibilitando o desenvolvimento do estudo do relacionamento entre
empregado e empregador. Visa, por fim, o desenvolvimento dos conceitos e da
estrutura dos direitos básicos do trabalhador na relação de trabalho.
Ementa da disciplina
Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho: Fontes
autônomas: convenções e acordos coletivos de trabalho, regulamentos de empresa,
os contratos de trabalho; Fontes heterônomas: Constituição Federal, leis, atos
do Poder Executivo, sentenças normativas;OIT
como fonte do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho: Princípio
in dúbio pro operario; Princípio da condição mais benéfica; Princípio da
norma mais favorável; Princípio da irrenunciabilidade dos direitos; Princípio
da continuidade da relação de emprego; Princípio da primazia da realidade; Princípio
da integralidade e da intangibilidade; Princípio da não-discriminação; Princípio
da irredutibilidade de salário; Princípio da inalterabilidade das condições contratuais.
Aplicação das normas trabalhistas: critérios e métodos. Formação do contrato de
trabalho Conceituação e características do contrato individual de trabalho;
Requisitos de validade do contrato de trabalho; Contrato de trabalho e
contratos afins. Sujeitos do contrato de trabalho: O empregado; Figuras
especiais de empregado: empregado doméstico, empregado rural e aprendiz; Outras
figuras de trabalhadores: trabalhador autônomo, trabalhador eventual,
trabalhador avulso e trabalhador temporário;O estagiário;O trabalho
voluntário;O empregador;Grupo de empresas (holding) e alterações na estrutura
jurídica da empresa; responsabilidade do empregador , dos sócios, ex-sócio e
terceiro; terceirização . A duração do contrato de trabalho: Contrato de
trabalho por prazo indeterminado; Contrato de trabalho por prazo determinado.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Alterações nas condições de
trabalho. Salário e remuneração: Diferença entre salário e remuneração;
adicionais complementos e suplementos. Equiparação Salarial. Jornada de
Trabalho: Horas extraordinárias; Acordos de Compensação; Acordos de
Prorrogação; Jornada flexível; teletrabalho. Períodos de Descanso. Aviso
prévio. Extinção do Contrato de Trabalho. Estabilidade. Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço.Prescrição.
Unidade
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Carga Horária
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Subunidade
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O Direito do Trabalho
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2 h/a
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Apresentação do Curso O trabalho humano;
A
evolução histórica da disciplina;
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Fontes do Direito do Trabalho
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4 h/a
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Fontes
materiais e fontes formais;
Fontes
autônomas: convenções e acordos coletivos de trabalho, regulamentos de
empresa, os contratos de trabalho;
Fontes
heterônomas: Constituição Federal, leis, atos do Poder Executivo, sentenças
normativas;
OIT
– como fonte do Direito do Trabalho
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Princípios do Direito do Trabalho
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4 h/a
|
Princípio
in dúbio pro operario;
Princípio
da condição mais benéfica;
Princípio
da norma mais favorável;
Princípio
da irrenunciabilidade dos direitos;
Princípio
da continuidade da relação de emprego;
Princípio
da primazia da realidade;
Princípio
da integralidade e da intangibilidade;
Princípio
da não-discriminação;
Princípio
da irredutibilidade de salário;
Princípio
da inalterabilidade das condições contratuais;
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Aplicação das normas trabalhistas
|
2 h/a
|
Critérios
de interpretação;
Métodos
de integração;
Eficácia
das normas trabalhistas no tempo e no espaço;
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Formação do contrato de trabalho
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6 h/a
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Conceituação
e características do contrato individual de trabalho;
Requisitos
de validade do contrato de trabalho;
Contrato
de trabalho e contratos afins;
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Sujeitos do contrato de trabalho
|
6 h/a
|
O
empregado;
Figuras
especiais de empregado: empregado doméstico, empregado rural e aprendiz;
Outras
figuras de trabalhadores: trabalhador autônomo, trabalhador eventual,
trabalhador avulso e trabalhador temporário;
O
estagiário;
O
trabalho voluntário;
O
empregador;
Grupo
de empresas (holding) e alterações na estrutura jurídica da empresa;
responsabilidade do empregador , dos sócios, ex-sócio e terceiro.
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A terceirização no Direito do Trabalho
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4h/a
|
Conceito
de terceirização;
O
súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho;
Terceirização
no setor público;
Cooperativas
de trabalho;
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A duração do contrato de trabalho
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4 h/a
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Contrato
de trabalho por prazo indeterminado;
Contrato
de trabalho por prazo determinado;
O
contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n.º 9.601, de 1998;
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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
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2 h/a
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Breve
apanhado;
O
art. 473, da Consolidação das Leis do Trabalho;
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Alterações nas condições de trabalho
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3 h/a
|
Remuneração;
Jornada
de trabalho;
Transferência
de empregado;
O
jus variandi do empregador;
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Salário e remuneração
|
08 h/a
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Diferença
entre salário e remuneração;
Complementos
e suplementos;
Formas
de proteção do salário;
Formas
especiais de salário: abonos, gratificações, prêmios, adicionais;
Gratificação
de natal – 13º salário;
Salário-utilidade;
Ajudas
de custo;
Participação
nos lucros ou resultados;
Vale-transporte;
Programa
de alimentação do trabalhador;
A
equiparação salarial;
|
Jornada de trabalho
|
6 h/a
|
Conceito;
Horas
extraordinárias;
Acordos
de Compensação;
Acordos
de Prorrogação;
Jornada
flexível;teletrabalho
|
Períodos de descanso
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4 h/a
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Intervalos
intrajornada;
Intervalos
interjornadas;
Descanso
semanal remunerado;
Férias
anuais remunerados;
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Aviso prévio
|
4 h/a
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Breve
apanhado;
O
art. 481, da Consolidação das Leis do Trabalho;
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Extinção do contrato de trabalho
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16 h/a
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Extinção
por iniciativa do empregado: pedido de demissão, rescisão indireta do
contrato de trabalho, abandono de emprego;
Extinção
por iniciativa do empregador: despedida sem justa causa e despedida por justa
causa;
Outras
formas de extinção: morte do empregado, morte do empregador (§ 2º, do art.
483, da CLT), cessação das atividades do empregador, término do contrato por
prazo determinado, aposentadoria espontânea e a culpa recíproca;
Direitos
as verbas trabalhistas, verbas rescisórias e indenizatórias; demissão com ou
sem justa causa;
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Estabilidade no emprego
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
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4 h/a
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Conceito;
Classificação e formas de estabilidade;
Natureza
jurídica, hipóteses de saque.
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PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
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2H/A
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Diferença
entre prescrição e decadência; Aplicação no direito do trabalho; Oportunidade
de argüição.
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METODOLOGIA DE ENSINO
1.
É
obrigatório o cumprimento do conteúdo programático do semestre estabelecido
para a disciplina, sendo que as aulas devem ser preparadas com antecedência pelo
professor.
2.
O
docente deve estimular formas de participação dos alunos de modo geral, já que
as aulas não podem ser estritamente teóricas.
3.
Os
alunos devem ser orientados no sentido de efetuar a pesquisa, exercer o
pensamento crítico e buscar soluções próprias para os problemas que o docente
apresentar durante as aulas.
4.
Na
exposição das aulas o docente pode valer-se de recursos audiovisuais.
5.
Ao
docente cabe transmitir ensinamentos condizentes com a interdisciplinaridade,
multidisciplinaridade e em perfeita harmonia com a melhor doutrina e
jurisprudência atuais.
Bibliografia Básica[1]
Bibliografia Básica1
- BARBOSA GARCIA, Gustavo Felipe. Curso de Direito do Trabalho. 9ª edição – São Paulo: Gen/ Forense, 2015.
- LEITE, Carlos Henrique, Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva 2015
- MARTINS, Adalberto. Manual Didático de Direito do Trabalho. 5ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2015
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR2
- FERREIRA NETO, Jorge Francisco e CAVALCANTE, Jouberto Quadros Pessoa. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 2015.
- GODINHO, Maurício Delgado. Direito do Trabalho. 14ª Edição São Paulo : LTr , 2015
- MARTINS, Sérgio Pinto Direito do Trabalho. 31 a Edição. São Paulo: Atlas,2015
AVALIAÇÃO CONTINUA
A avaliação contínua será realizada na aula da 1a semana do mês de outubro e consistirá em :
Trabalho em grupo(de seis membros) - valor 1,0 - resenha ,apresentação e discussão pelo grupo de dois dos filmes abaixo, a escolha do grupo:
1- Daens: um grito de justiça. Direção de Stijn Coninx. Bélgica. 1994.
2- Quanto Vale ou é por Quilo? Direção de Sérgio Bianchi. Brasil. 2005.
3- O Corte. Direção de Costa-Gavras. França. 2006.
4- O Germinal .Direção Ivys Allegret. França/Itália. 1963.
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