QUESTÕES DE ESTUDO DIRIGIDO

QUESTÕES DE ESTUDO DIRIGIDO

QUESTÕES DE TEORIA GERAL ( Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Princípios, Aplicação das Normas Trabalhistas)

1. Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho.
2. Conceitue Direito do Trabalho determinando as diversas correntes que definem a sua natureza jurídica.
3. Explique a fonte denominada regulamento de empresa
4. Explique a fonte denominada acordo coletivo de trabalho
5. Explique a fonte denominada convenção coletiva de trabalho.
6. Explique o papel dos princípios.
7. Conceitue e explique o princípio protetivo no direito do trabalho
8. Conceitue e explique o principio da norma mais favorável;
9. Conceitue e explique o princípio da condição mais benéfica
10. Conceitue e explique o princípio da continuidade
11. Explique e conceitue o principio da irrenunciabilidade de direitos
12. Explique e conceitue o principio da primazia da realidade.
13. Imagine o seguinte caso concreto: José foi admitido em uma empresa onde foi formalizado um contrato de trabalho devidamente registrado em CTPS, o contrato em questão formalmente fixava o salário de R$ 1.000,00, mas na verdade José recebia 3.000,00, e ainda constava do contrato que José concordava em não gozar as férias anuais estabelecidas na CLT e na CF. A luz dos princípios estudados até agora, como juiz como resolva essa questão.
14. Como é tratada a questão da hierarquia das normas no direito do trabalho?
15. Explique a aplicação da lei trabalhista no espaço e no tempo.

QUESTÕES SOBRE CONTRATO DE TRABALHO. Sujeitos do Contrato de Trabalho e Terceirização).

1. Conceitue contrato de Trabalho.
2. Conceitue Relação de Emprego e Relação de Trabalho.
3. Explique os contratos afins ao contrato de trabalho.
4. Quais os requisitos de validade do contrato de trabalho.
5. Quais os requisitos da relação de trabalho subordinado.
6. Conceitue empregado e empregador
7. Explique o contrato de trabalho doméstico
8. Explique o contrato de trabalho rural
9. Explique o trabalho eventual
10. Explique o trabalho avulso
11. Explique o trabalho temporário
12. Explique o contrato de estágio
13. Explique o trabalho temporário
14. Explique a caracterização do grupo econômico e a sua responsabilidade
15. Explique as consequências da alteração da estrutura da empresa.
16. Explique a responsabilidade de sócios, ex-sócios  em relação a desconsideração da pessoa jurídica da empresa.
17. Explique terceirização a partir da súmula 331 do TST.
18. Explique o contrato de trabalho quanto a sua duração à luz da CF e da CLT.
19. Quais os requisitos do contrato de trabalho por prazo determinado.
20. Quais as verbas que faz jus o  empregado nas hipóteses de contrato de trabalho, com e sem cláusula assecuratória de rescisão reciproca?
21. Explique o princípio da inalterabilidade do contrato de trabalho e as hipóteses de alteração lícita expressas no artigo 468 e 469 da CLT>
22. Explique e apresente todas as hipóteses previstas em lei acerca dos institutos da suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 

QUESTÕES SOBRE SALARIO E REMUNERAÇÃO E EQUIPARAÇÃO SALARIAL.

1. Qual a diferença didática entre salário e remuneração.
2. Quais os princípios de proteção do salário?
3. Quais as unidades de tempo para cálculo do salário?Explique
4. Explique todas as formas especiais de salário, indicando quais integram a remuneração para todos os fins e efeitos.
5. Explique o vale transporte.
6. Explique o PAT
7. Explique equiparação salarial, apresentando todos os seus requisitos para a sua caracterização a partir do artigo 461 da CLT e súmula 6 do TST

JORNADA DE TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO.

1. Explique  e conceitue jornada de trabalho.
2. O que é tempo a disposição do empregador?
3. Jornada de trabalho e meios telemáticos e informatizados explique o teletrabalho.
4. Analise as normas de tutela especial na CLT e na Legislação esparsa, com relação a jornada das seguintes categorias ( bancários, professores, advogados, médicos,engenheiros,telefonista, digitador e etc).
5. Explique horas in itinere.
6. Explique o acordo de prorrogação de jornada e os acordos de compensação de jornada.
7. Analise todos os dispositivos da CLT com relação as férias 
8. Explique o intervalo de refeição e descanso.
9. Explique o Descanso semanal remunerado
10. Explique o intervalo intrajornada  do digitador

QUESTÕES EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

1. Explique aviso prévio e seus prazos
2. Explique a homologação do contrato de trabalho
3. Explique a extinção do contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador e do empregado.
4. Explique a falta grave e seus requisitos de caracterização.
5. Explique as modalidades de falta grave do empregado
6. Explique as modalidades de falta grave do empregador
7. Explique a rescisão contratual por culpa reciproca.
8. Explique a rescisão do contrato por prazo determinado
9. Explique a rescisão por extinção do estabelecimento, por morte do empregador e por morte do empregado.
10. Apresente as verbas rescisórias devidas pelo empregador em todas as modalidades de rescisão que foram objeto das questões anteriores .

QUESTÕES SOBRE ESTABILIDADE  E FUNDO DE GARANTIA

1. Explique e conceitue estabilidade provisória.
2. Explique cada uma das modalidades de estabilidade provisória.
3. Explique o FGTS, natureza jurídica, hipóteses de saque .

PRESCRIÇÃO TRABALHISTA

1. Apresente a diferença entre prescrição e decadência.
2. Explique a prescrição trabalhista
3. Explique a prescrição do FGTS à luz do entendimento do STF a partir de 2014